Nessa quarta (18), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) regulamentando a educação básica domiciliar, no Brasil.
A educação agora pode ser admitida por escolha dos responsáveis ou pais dos estudantes. Compreendendo ensino infantil, fundamental e médio.
O aluno têm de ser matriculados anualmente, e a opção domiciliar acompanha uma instituição regularizada pelo órgão que oferece a modalidade. O texto chegou no Senado.
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