O partido Rede Sustentabilidade enviou uma representação ao MPE (Ministério Público Eleitoral) por suposto uso irregular da residência oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) em ato político-eleitoral. Na 2ª feira (17.out.2022), o chefe do Executivo recebeu cantores sertanejos no Palácio da Alvorada. Os artistas declararam apoio à reeleição de Bolsonaro.
Na representação encaminhado ao MPE, a Rede afirma que o presidente e candidato ao Planalto “promoveu um evento público de apoio político-eleitoral, envolvendo artistas de envergadura nacional, nas dependências do Palácio da Alvorada”.
O texto cita o artigo 73 da Lei Eleitoral, que proíbe o uso de instalações públicas em benefício de candidatos. Afirma que “a escancarada transgressão da norma foi evidente e manifesta no encontro de Bolsonaro com os sertanejos”. Inclusive, o presidente “chegou a realizar uma ‘declaração à nação’ por intermédio de inúmeros órgãos da imprensa”
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