A quarta audiência a respeito do projeto de revisão da planta genérica de valores imobiliários foi adiado para o dia 24 de março.
A Câmara Municipal de Taubaté adiou para 24 de março uma quarta audiência pública para discutir o projeto do prefeito José Saud (MDB) para analisar um plano de aumento de valores imobiliários que incidem sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A audiência estava originalmente marcada para quarta-feira (16), mas a base governista pediu o adiamento. Na reportagem, o líder do governo da Câmara, deputado Marcelo Macedo (MDB), citou "problemas internos" e defendeu que a mudança da data permitiria "melhor organização".
O atraso foi necessário porque a Prefeitura ainda não havia finalizado as alterações solicitadas pelos vereadores para o projeto.
Audiências
Até o final de 2021, foram realizadas três audiências públicas sobre o projeto – duas na Prefeitura em novembro e uma na Câmara em dezembro. Além disso, foi realizada uma reunião privada entre representantes da prefeitura, empresa contratada para auxiliar na pesquisa (Cta Geo) e vereadores.
No debate até agora, o conselho não explicou qual é o aumento percentual médio dos valores do mercado imobiliário. Essas informações são importantes para determinar os parâmetros pelos quais o IPTU aumentará a partir de 2023, quando os efeitos das revisões de fábrica começarão a ser aplicados.
Os vereadores também apontaram para uma suposta falta de padrões ao determinar o valor do metro quadrado em determinados bairros – em sessões fechadas, citaram o exemplo de bairros periféricos onde o custo do metro quadrado seria mais alto do que em outros locais mais centrais e caros. A votação do projeto foi adiada para esse ano devido à falta de consenso na votação no final do ano passado.
Conclusão
Instrumento usado para cálculo do IPTU, a planta genérica de valores imobiliários não é atualizada em Taubaté desde 1997. Nas três audiências de 2021, o governo Saud apresentou três exemplos, nos quais o valor venal dos imóveis aumentava de 100% a 135%. Pelo projeto, o aumento no IPTU será aplicado a partir de 2023, mas dividido em ao menos quatro anos – ou seja, até 2026.
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